Concurso Agente Penitenciário

Concurso Agente Penitenciário

Em épocas de crise financeira, uma das piores que o nosso país já vivem em toda a história, tudo que o trabalhador médio deseja é uma estabilidade em sua profissão e uma remuneração digna, que seja suficiente para pagar todas as contas. Contudo, até pela situação que a nação vive atualmente, esses dois aspectos são difíceis de encontrar.

Diante disso, uma das melhores opções para o grande público são os concursos públicos. Na maioria das vezes, esse processo pode fornecer para o indivíduo uma estabilidade profissional e financeira, se tornando uma das opções preferidas das pessoas. Dentre esses, o concurso para agente penitenciário é um dos mais escolhidos, pois além de apresentar essas duas características, ele pode ser feito por qualquer pessoa que tenha completado o ensino médio.

Por isso, nesse artigo iremos falar mais desse concurso público, de modo que o leitor entenda tudo que precisa fazer para passar nessa prova e quais são os benefícios que terá nesse caso. Além disso, daremos notícias sobre o próximo concurso público de agente penitenciário, que irá acontecer em Minas Gerais.

O que é o concurso público?

A maioria dos leitores já tem uma visão correta do que é um concurso público, mas antes de falarmos mais do exame para agente penitenciário vamos definir melhor esse conceito. Basicamente, este é um processo seletivo, o qual tem o objetivo de escolher, entre todos os candidatos inscritos, quais são os melhores, onde estes irão assumir o cargo oferecido. Este, por sua vez, é um serviço em uma entidade pública.

Esse processo é feito por meio de provas, onde são cobrados conceitos de matérias gerais, como Matemática e Português, além de alguns conceitos específicos para o cargo em questão, como questões de Direito para concursos de delegado, por exemplo. Todas as regras, datas de validade, número de vagas, data de acontecimento da prova e demais informações sobre o concurso público em questão são dadas no Edital, que funciona como uma série de “leis” para aquela prova.

As inscrições dos concursos públicos no Brasil são feitas mediante ao pagamento de uma taxa específica, onde o candidato também fornece os seus dados. Mesmo depois de aprovados, pode demorar algum tempo para a real nomeação do indivíduo ao cargo, que geralmente varia entre dois e quatro anos. Existem concursos públicos para cargos fixos, para cargos que dão possibilidade de crescimento e também para cargos considerados temporários, onde o indivíduo vai fazer aquele serviço por um tempo pré determinado.

São ótimas opções de estabilidade profissional, além de geralmente virem atreladas a bons salários. Atualmente, essas provas são bastante concorridas, pois com a Internet a divulgação passou a ser ainda mais fácil. Além disso, os concursos, na maioria das vezes, não demandam uma experiência profissional na área em questão, aumentando a quantidade de jovens que desejam ingressar nessas carreiras e que não veem oportunidade no mercado privado.

Diante disso, é necessário muito esforço, estudo e investimento, financeiro e de tempo para conseguir a aprovação em uma dessas provas. No Brasil, elas são desenvolvidas por empresas privadas, as quais são, grande parte das oportunidades, escolhidas através de licitações – processo onde várias empresas apresentam, de forma secreta, o seu orçamento e a de preço mais em conta com os melhores resultados leva o serviço – promovidas pelo próprio governo.

O maior motivo para a existência dos concursos para cargos públicos é a impossibilidade de um político nomear todos os seus parentes, amigos e conhecidos para esses serviços, o que poderia comprometer a democracia e as leis de igualdade e isonomia, onde o governante não pode envolver sua vida pessoa com a sua vida política.

O concurso Agente Penitenciário

O concurso para Agente Penitenciário é uma prova que ocorre de tempos em tempos e tem o objetivo de selecionar os melhores candidatos escritos para o cargo de carcereiro dentro de sistemas prisionais. Esse tipo de exame exige que o indivíduo possua, ao menos, um certificado de conclusão do Ensino Médio em uma instituição de ensino que seja reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC).

Para traçarmos um paralelo de como funciona esse processo seletivo como um todo, falaremos do último concurso para agente penitenciário que ocorreu no estado de Minas Gerais, no ano de 2013.

Nesse concurso, o sistema carcerário do estado ofereceu mais de 3 mil vagas, onde foram aceitos candidatos de ambos os sexos. Se engana quem pensa que os concursos públicos consistem apenas nas provas, mas estas, em grande parte das vezes, são apenas a primeira etapa do processo.

Continuando no mesmo exemplo, o concurso público para agente penitenciário de Minas Gerais de 2013 contou, ao todo, com seis etapas:

  • Primeira etapa: A primeira etapa foi uma prova de múltipla escolha mais uma redação, onde os conteúdos e o valor de cada questão ainda será detalhado em outro tópico desse artigo. Essa etapa tinha caráter classificatório e eliminatório, uma vez que os candidatos eram colocados em listas, que iam do 1º colocado (que obteve as melhores notas) até o último (com o pior desempenho). Desse modo, os melhores colocados passavam para a próxima fase do concurso;
  • Segunda etapa: A segunda etapa foi caracterizada por um teste físico, onde os que haviam sido aprovados na primeira etapa deviam ser submetidos a variadas provas, como corrida, flexões, barras, dentre outros. Tem caráter eliminatório, tendo em vista que seriam eliminados apenas os que não atingirem os requisitos mínimos;
  • Terceira etapa: A terceira etapa consiste, basicamente, em um teste psicológico. Semelhante à segunda etapa, é de caráter eliminatório, uma vez que são eliminados apenas aqueles candidatos que não atingirem os pré requisitos mínimos;
  • Quarta etapa: A quarta etapa do concurso público para agente penitenciário de Minas Gerais consistiu em testes para comprovar a idoneidade da pessoa para aquele cargo, isto é, se o candidato era capaz de desempenhar as funções que lhe seriam atribuídas no cargo. Também é de caráter eliminatório.
  • Quinta etapa: A quinta etapa são os exames médicos. Aqueles candidatos que não comprovarem uma saúde ideal para o desempenho do cargo poderá ser eliminado;
  • Sexta etapa: Na sexta etapa, o indivíduo já ganha um salário referente ao seu cargo. Ela é caracterizada por um curso técnico, onde o candidato irá aprender, na prática e na teoria sobre as suas funções como agente penitenciário. Semelhante à primeira etapa, é de caráter eliminatório e classificatório, uma vez que apenas os melhores colocados são realmente considerados agentes penitenciários;

O que é cobrado na prova para Agente Penitenciário?

Para fazer um paralelo do que geralmente é cobrado em uma prova para Agente Penitenciário, iremos tomar como base o último concurso com esse fim em Minas Gerais, que foi feito no ano de 2013.

É dividida em uma prova objetiva e uma redação. Nesse caso, a prova objetiva é dividida em três áreas de estudo: Português – com 10 questões –, Raciocínio Lógico Quantitativo – também com 10 questões – e Conhecimentos Gerais, contando com 30 questões. Todas possuíam o valor de 2 pontos eram de múltipla escolha, tendo como resposta 4 alternativas possíveis (A, B, C e D).

Alguns dos temas que foram cobrados em cada área do conhecimento existente na prova:

  • Português: Interpretação de texto, ortografia e acentuação de palavras, pronome, concordância, variedade linguística, verbos, dentre outros;
  • Raciocínio Lógico Quantitativo: Frações, conjuntos, porcentagens, sequências, proposições, conectivos, argumentos válidos, dentre outros;
  • Conhecimentos gerais: Conceitos relacionados ao Direito, como leis específicas sobre a área que o indivíduo está almejando um cargo (nesse caso, a área penal). São estudadas várias leis relacionadas com esse serviço público, como a Lei Federal número 7210, feita em 11 de julho de 1984, instituindo a Lei de Execução Penal;

Além disso, a prova também exige que o candidato produza uma redação, onde o tema só é revelado no momento de realização da prova. O gênero da redação é dissertativo argumentativo, uma vez que o indivíduo precisa explicar sobre o tema sugerido, problematiza-lo, expressar a sua opinião acerca e propor uma solução acerca da problematização promovida.

A redação possui o valor de 50 pontos, e todas as demais informações acerca desse exercício são demonstrados no Edital, quando este é divulgado.

A profissão de Agente Penitenciário – funções e benefícios

O Agente Penitenciário é aquele profissional público que tem como função garantir a ordem e que todos os processos dentro de um sistema prisional aconteçam perfeitamente. Para isso, podem ser exercidos vários papeis, como a fiscalização, impedindo a entrada de contrabando para os prisioneiros, as rondas diárias, a fiscalização das câmeras, as escoltas que acontecem quando os prisioneiros são movidos para outros lugares, dentre outros.

A Lei de número 12.993, de 17 de junho de 2014, decretou que o agente penitenciário, depois de concluído todos os processos de seleção, possui porte de arma de fogo dentro e fora dos sistemas prisionais. Esses elementos podem ser de propriedade do indivíduo ou fornecido pelo órgão responsável.

Depois de passar no concurso de agente penitenciário, o indivíduo pode crescer dentro de sua carreira, já que existem vários serviços e equipes, as quais são colocadas para desempenhar diferentes papéis no serviço penal. O salário inicial é de R$ 4.098,00, podendo chegar, nos cargos mais altos, até R$ 7.854,00.

A jornada de trabalho é feita por 40 horas semanais e a divisão desse horário é feita separadamente por cada sistema prisional. Essa divisão varia bastante, podendo ser desde 8 horas por dia, até situações de plantão, 24 por 48, dentre outros.

Edital Concurso Agente Penitenciário Minas Gerais 2018

Desde o ano passado (2017), havia boatos de que, a qualquer momento, seria oficializado o concurso para agente penitenciário de Minas Gerais de 2018, 5 anos desde a realização do último desse tipo. Nesse mês de setembro de 2018, mais precisamente no dia 17, o Diário Oficial do Estado (onde são divulgados os concursos públicos) oficializou a realização de um novo concurso.

No entanto, o Edital ainda não foi lançado. Esse comunicado serviu apenas para informar que o processo estava confirmado e que não seria necessária uma licitação para a escolha da empresa responsável pela realização da prova, já que seria feita pelo Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC).

Até esse momento, enquanto o Edital não é publico, existem poucas informações acerca do concurso, inclusive uma indecisão quanto ao número de vagas que serão disponibilizadas.

É esperado que o Edital seja publicado ainda no ano de 2018.