República da Espada

República da Espada – O Brasil tem uma república recente: nem 150 anos se passaram desde que essa forma de governo foi estabelecida no país. Tudo começou quando o marechal Deodoro da Fonseca liderou um golpe militar que tirou o poder da monarquia e estabeleceu a república militar.

Como sabemos, o Brasil Monárquico fracassou por uma série de razões que acabaram em um golpe, em 1889, quando em 15 de novembro, o Marechal Deodoro da Fonseca reuniu alguns militares e liderou o grupo que proclamou a república brasileira, tomando Dom Pedro II do poder.

A Proclamação da República (1889)

Em 15 de novembro de 1889, o marechal Deodoro da Fonseca liderou o grupo que proclamou a república brasileira, tornando-se o primeiro presidente que o país já teve. As províncias tornaram-se estados e ganharam autonomia política para tomar suas próprias decisões.

A República Velha (1889 – 1930)

Conhecidas como República Velha ou Primeira República, respectivamente República Velha e Primeira República, foi uma época em que os dois grupos se revezaram governando o país – as oligarquias de São Paulo e Minas Gerais. Quando a República foi proclamada, as oligarquias brasileiras tinham medo de movimentos a favor ou da monarquia. Portanto, em vez de eleições para um presidente, o Brasil era governado pelo exército.

A República Velha foi dividida em duas partes:

República da Espada (1889 – 1894): quando os governadores eram militares.

República das Oligarquias (1895 – 1930): quando o governo era comandado pelos estados de São Paulo e Minas Gerais. Eles mudaram de governo em um esquema chamado Política do Café com Leite, ou café com política de leite: São Paulo era o maior produtor de café da época, e Minas era o maior produtor de leite.

República da Espada

A República da Espada pode ser definida como o primeiro período brasileiro após a proclamação da república. Ganhou esse nome porque, durante esse período, o Brasil foi comandado por dois militares: Marechal Deodoro da Fonseca e Floriano Peixoto.

Mesmo com a proclamação da república, existia um temor de que a monarquia poderia voltar. Esse período de transição pós-proclamação poderia promover uma fragilidade política exagerada, fazendo com que as oligarquias brasileiras apelassem ao exército para liderar esse estágio, garantindo a instauração plena da República. Foi uma decisão tomada para o bem de todos os interessados, já que os militares e também os ricos produtores de café do sudeste não queriam de forma alguma a volta da monarquia.

Existem alguns pontos que podemos destacar sobre esse período do Brasil, algumas características que ficaram marcadas sobre a República da Espada e que ficaram como peculiaridades e legado dessa primeira República brasileira. Por exemplo, a República da Espada foi marcada por ações de transição do regime monárquico para o republicano, tendo como base ideias do positivismo. O sistema eleitoral foi instalado e consolidado, além de que por fim aconteceu a separação entre o Estado e a Igreja – o chamado Estado Laico. Como dito acima, os ricos cafeicultores do sudeste tinham interesse em manter a monarquia longe e, durante esse período, essas oligarquias agrárias continuaram no poder.

Os dois primeiros anos após a Proclamação da República ficou conhecido como Governo Provisório, de 1889 e 1891. Era a tentativa de fazer corretamente a transição para a República resolvendo problemas mais específicos e urgentes com um governo temporário. As instituições da Monarquia foram abolidas e a Constituição de 1824 anulada, além de uma convocação de eleições por uma Assembleia Constituinte.

Em 1891, foi lançada uma nova constituição. Mais precisamente em 24 de fevereiro daquele ano. Era a primeira constituição da República brasileira, onde foi estabelecida uma República Federativa com os vinte estados da época possuindo autonomia. Surgia também a divisão dos três poderes – o judiciário, legislativo e executivo.

Essa constituição também apresentou outras características, como a liberdade de pensamento e associação, além da manutenção da propriedade particular. Sobre o sistema eleitoral, foi criado um onde o voto era aberto, mas com uma série de restrições: nada de voto em menores de 21 anos, mulheres, analfabetos, padres, mendigos e soldados.

Após o governo provisório de Deodoro e o lançamento da Constituição, ele se manteve no poder graças a apoio das principais classes da época: cafeicultores, militares e representantes das oligarquias agrárias do Brasil. No entanto, mesmo após os dois primeiros anos de governo provisório, ao assumir seu governo constitucional, Deodoro da Fonseca enfrentou um período conturbado e de grande pressão.

O contexto da época era de grande crise econômica, fazendo com que Deodoro e o governo perdessem o apoio até dos militares, em especial após o fechamento do Congresso, algo que desrespeitava a Constituição. Novas eleições foram convocadas, mas Deodoro resolveu renunciar ao governo em novembro de 1891.

A Constituição dizia que, caso um presidente não completasse dois anos de governo e renunciasse novas eleições deveriam ser convocadas. Mas após a renúncia de Deodoro, o marechal Floriano Peixoto assumiu o poder e ignorou tudo isso. Durante seu governo, muitas revoltas aconteceram e foram enfrentadas, como por exemplo, a Revolta da Armada em 1893, além de uma Revolução Federalista no Rio Grande do Sul, também em 1893.

Para tentar fazer controle dos anos, Floriano realizou diversas medidas populares, reduzindo impostos sobre a carne e agindo muito em relação a imóveis: alugueis mais baratos e construção de casas populares. Seu governo era basicamente nacionalista, com medidas protecionistas sobre economia, com a finalidade de proteger a indústria brasileira.